Registro de Direito Autoral – Texto Registrado - Perguntas e Respostas

 

Qual a diferença entre um Livro e um Texto Avulso?
 

Consideramos um texto avulso uma obra que tenha até 30.000 caracteres. Pode ser uma poesia, crônica, artigo etc. Consideramos um livro, uma obra com mais de 30.000 caracteres.

Os procedimentos internos do site são diferentes para texto avulso e livro. Para Texto Avulso basta colar na Janela de postagem, para arquivo fazer upload.

 

Quanto custa e quais as formas de pagamento?

Vide tabela abaixo:

Quantidade cumulativa de Registros

Valor por Texto Avulso

Livro e/ou Arquivo com formatação e/ou imagens

de 01 a 10

R$ 25,00

R$ 200,00

de 11 a 20

R$ 20,00

R$ 182,00

de 21 a 99

R$ 17,00

R$ 167,00

acima de 100

R$ 12,00

R$ 150,00

Como é cumulativa a quantidade de registros, quanto mais registros fizer, mais barato ficará.

As formas de pagamento são: Depósito bancário, Boleto ou Cartão de crédito .

 

O Objeto do Direito Autoral e o Registro

O direito de autor tem por objetivo garantir ao autor uma participação financeira e um reconhecimeto em troca da utilização da obra que criou. Isso, quando ele não autoriza o uso gratuitamente.
Na prática, o que se protege são as obras e não os autores. É desta forma que eles, os autores, se tornam beneficiários dessa proteção.

É necessário que as idéias tomem um corpo físico, que sejam expressadas através de um livro, de um desenho, de um filme, de um programa de computador, de uma base de dados etc. Os artigos 7º, 8º, 9º e 10º da Lei n.º 9.610/98 enumeram, de forma exemplificativa, as formas de exteriorização das criações do espírito que são amparadas, dentre as quais, as composições musicais, as obras fotográficas e audiovisuais, as ilustrações e as adaptações e traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

 

Existe verificação prévia de pré-existência ao registrar uma obra literária?

Não existe verificação prévia de pré-existência da obra, seja no TextoRegistrado / Livroregistrado, seja na Biblioteca Nacional.

Quando existirem dois ou mais registros da mesma obra, pertencentes a pessoas diferentes, irá prevalecer o registro mais antigo, é o princípio da anterioridade, conforme prevê a lei.

 

O que garante que este registro é válido?

O certificado emitido pelo TextoRegistrado e LivroRegistrado é válido em todos os tribunais, pois é assinado digitalmente por autoridade competente.

Possuimos a Certificação IC-P Brasil, que, pela lei brasileira, garante os direitos de certificação plena. O TextoRegistrado e LivroRegistrado possuem certificado digital do ICP-Brasil em nome da empresa, Marquei Soluções Internet Ltda, proprietária do site.

Qual a vantagem de fazer o registro aqui em relação a Biblioteca Nacional, visto que os dois tem validade jurídica?

O processo de registro no TextoRegistrado / LivroRegistrado é extremamente rápido, pois você solicita via internet, da sua casa ou trabalho e, em apenas dois dias uteis, você terá o seu registro digital no seu e-mail, alem de ser menos trabalhoso e mais barato.

 

Por quanto tempo meu texto ou livro fica registrado?

Tempo indeterminado, em relação aos direitos de autor de obra.

 

É possível alterar o registro? Fazer alguma correção?

 

O número do registro é calculado em função da quantidade e dos caracteres da obra, portanto não é possível alterar, tendo que se fazer um novo registro e guardar ambos Cerificados Digitais numa pasta de seu computador.

Por quanto tempo meu texto ficará disponível no site?

Por tempo indeterminado, mas independentemente da obra constar no site, você estará garantido com o Certificado Digital que recebeu.

 

Como eu faço para registrar minha obra?

 

Se você já tem cadastro na Usina de Letras, entre com seu login da usina, em seguida será solicitado que você complemente o seu cadastro, logo depois você poderá selecionar as obras, publicadas na Usina que deseja registrar.

Se você não está cadastrado na Usina, clique em fazer cadastro e logo depois será direcionado para área de publicação.

 

 
Guia passo a passo:

1 – Para quem já tem obra publicada na Usina de Letras

 

a) F  Faça login com seu login da Usina. Se for a primeira vez, você será solicitado a atualizar seus dados cadastrais. Isso é muito importante.

       Logo após você será perguntado se deseja registrar um Livro ou um Texto Avulso, como mostra a figura abaixo

       

 

 

b) Logo a seguir clique em “Registrar”. Você será perguntado se deseja ou não Registrar obras publicadas na Usina. Caso afirmativo, selecione o gênero e siga as instruções. Caso negativo será apresentada a área de publicação para você colar seu texto.

 

2 – Para quem não é cliente da Usina de Letras
 
Clique no link “Cadastro”, preencha todos os dados solicitados, mas certifique-se de que estão certos, pois seus dados pessoais constarão do(s) Certificados Digitais de autoria.

Logo após o cadastro, clique em “Registrar” para publicar seus textos. Será aberta a área de publicação, onde você poderá colar seu texto. Depois de colar, clique no botão “Gravar” e continue este processo até terminar de gravar todos os textos. Ao final, clique no botão “OK! já gravei todos, próximo passo”.

4- Dentro de apenas três dias úteis, você deverá receber um e-mail contendo o seu registro anexado, em duas versões: P7S, com certificação ICP-Basil, e PDF. Estes documentos eletrônicos (arquivo PDF e o Selo de Registro), são a sua prova de autoria. Basta guardá-los inalterados e com segurança, e apresentá-los (copiados em um CD-ROM, por exemplo).

   

 

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